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📎 Licenciamento e Termos de Reutilização

Licenciamento​

Este manual encontra-se registado no IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais sob o n.º 949/2025, com titularidade atribuída a Pedro Farinha, e é publicado sob a licença
Creative Commons Attribution–ShareAlike 4.0 International (CC BY-SA 4.0).

Esta licença permite:

  • Utilizar, adaptar e redistribuir o conteúdo, incluindo para fins comerciais;
  • Desde que seja feita atribuição adequada, incluindo:
    • Pedro Farinha (titular do registo IGAC);
    • Contribuidores originais (quando aplicável);
    • Fontes open-source utilizadas;
  • E que qualquer obra derivada seja partilhada sob a mesma licença (CC BY-SA 4.0).

Texto legal completo: CC BY-SA 4.0 - Legal Code

Termos de reutilização e atribuição​

O uso do manual deve respeitar as condições da licença CC BY-SA 4.0 e reconhecer explicitamente a autoria e origem do trabalho.

Atribuição recomendada:

“Baseado em Security by Design - Theory of Everything (SbD-ToE),
© Pedro Farinha (IGAC 949/2025) e contribuidores, sob CC BY-SA 4.0.”

O registo IGAC serve como prova pública de titularidade e data de criação e não altera os direitos concedidos pela licença.

🧩 Ferramentas, Frameworks e Modelos Referenciados​

Este manual referencia frameworks e padrões abertos, como OWASP SAMM, BSIMM, NIST SSDF, SLSA e DSOMM.
Cada uma dessas fontes mantém a sua licença própria, que deve ser respeitada em qualquer reutilização ou adaptação do conteúdo.

✅ Recomendações de utilização​

  • Qualquer redistribuição ou adaptação deve manter a atribuição e a mesma licença (CC BY-SA 4.0).
  • Inclui, sempre que possível, ligações diretas às fontes e referência à licença original de cada framework ou ferramenta.
  • O titular do registo pode publicar novas versões ou revisões do manual, mantendo-se as versões anteriores sob a licença sob a qual foram distribuídas.

Este texto descreve a aplicação prática das licenças no contexto do manual SbD-ToE.
Os termos juridicamente vinculativos encontram-se nos ficheiros LICENSE (CC BY-SA 4.0) e, quando aplicável, LICENSE-CODE (Apache 2.0) no repositório GitHub.