🔐 Ameaças Mitigadas - Capítulo 06: Desenvolvimento Seguro

Este capítulo prescreve práticas de codificação segura, validações automatizadas, gestão de exceções e evidência de conformidade, com o objetivo de garantir a integridade e segurança do código-fonte desde o início do ciclo de desenvolvimento.

🎯 As ameaças mitigadas são originadas por práticas de codificação inseguras, falta de validação sistemática, informalidade na aceitação de riscos técnicos e uso de GenAI sem controlo.

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🧑‍💻 Categoria 1 - Práticas inseguras de desenvolvimento

Ameaça	Fonte	Como surge	Como a prática mitiga	Controlos associados	🧩 Mitigada apenas por este capítulo?
Inclusão de padrões inseguros por hábito	OWASP Top 10 A01 / CAPEC-139	Equipa replica código inseguro sem perceber	Linters e regras de validação de padrões seguros	addon/02-linters-validacoes.md	✅
Uso de funções descontinuadas ou perigosas	OWASP Top 10 / SANS CWE Top 25	Código contém APIs inseguras	Listas proibidas integradas em linters e validadores	addon/01-boas-praticas-codigo.md	✅
Injeção de código sem escape adequado	STRIDE / CAPEC-135 / A03-Injection	Faltam regras de escape/validação	Boas práticas + linters + validações em tempo de build	addon/08-validacoes-codigo.md	❌ Cap. 10

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📉 Categoria 2 - Ausência de validação contínua e rastreável

Ameaça	Fonte	Como surge	Como a prática mitiga	Controlos associados	🧩 Mitigada apenas por este capítulo?
Código inseguro sem deteção	OWASP SAMM / SSDF PW.7	Ausência de scanners ou análise estática	Integração de validações de segurança automatizadas por domínio técnico	addon/08-validacoes-codigo.md	✅
Ausência de rastreabilidade entre problemas e decisões	ISO 27034 / BSIMM13	Ninguém sabe quando ou porque se aceitou risco	Anotação com justificação, owner e prazo no próprio código	addon/09-anotacoes-evidencia.md	✅
Validação apenas reativa (ex: testes QA)	SSDF PW.5 / ENISA DevSecOps	Falta de automação na fase de build	Checklists de segurança embutidos no pipeline de desenvolvimento	addon/08-validacoes-codigo.md	❌ Cap. 07

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🔁 Categoria 3 - Gestão informal de exceções técnicas

Ameaça	Fonte	Como surge	Como a prática mitiga	Controlos associados	🧩 Mitigada apenas por este capítulo?
Segurança removida por “incompatibilidade”	ISO 27005 / SSDF RM.1	Developer desativa controlos sem registo	Processo formal de exceções em código, com anotação e aceite por owner	addon/05-excecoes-e-justificacoes.md	✅
Exceções não revistas ou revalidadas	SSDF RM.3 / CAPEC-1003	Riscos permanecem por tempo indefinido	Revisão forçada por ciclo ou prazo anotado diretamente no código	15-aplicacao-lifecycle.md	❌ Cap. 01
Desvios não rastreados entre guideline e prática	BSIMM13 / SAMM Implementation	Guidelines são ignoradas	Comparação automática entre guideline e anotação de exceção	addon/07-guidelines-equipa.md	✅

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🤖 Categoria 4 - Risco associado a uso inseguro de GenAI

Ameaça	Fonte	Como surge	Como a prática mitiga	Controlos associados	🧩 Mitigada apenas por este capítulo?
Geração de código inseguro via IA	OWASP Top 10 / BSIMM13	Código gerado sem validação nem revisão	Requisitos de validação obrigatória de código gerado por GenAI	addon/10-genia-e-seguranca.md	✅
Inclusão de vulnerabilidades conhecidas	CAPEC / SLSA Build Integrity	AI replica padrões antigos ou vulneráveis	Integração obrigatória de scanners e linters sobre código gerado	addon/10-genia-e-seguranca.md	✅
Falta de accountability sobre código gerado	SSDF / ISO 27034	Sem rastreio de origem, owner ou validação	Requisitos de anotação de origem e verificação manual obrigatória	addon/09-anotacoes-evidencia.md	✅

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🧬 Categoria 5 - Ameaças detetáveis por SBOM, mas mitigáveis antecipadamente

Ameaça	Fonte	Como surge	Como a prática mitiga	Controlos associados	🧩 Mitigada apenas por este capítulo?
Inclusão de bibliotecas descontinuadas	SBOM / SCA / SLSA	Projeto inclui versões obsoletas por falta de rastreio	Validação de dependências integrada e política de versões mínima	addon/03-seguranca-dependencias.md	❌ Cap. 05
Falta de justificação para uso de dependência insegura	SBOM / ISO 27034 / SSDF	Dependência conhecida mantida sem análise de risco	Processo formal de exceção com anotação e owner técnico	addon/05-excecoes-e-justificacoes.md	✅
Componente vulnerável mantido no build final	SBOM / CAPEC / OWASP Top 10	Ausência de validação de segurança antes do merge	Integração de scanners e validações automáticas na fase de build	addon/08-validacoes-codigo.md	❌ Cap. 07

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🧠 Categoria 6 - Falta de cultura e normalização de práticas seguras

Ameaça	Fonte	Como surge	Como a prática mitiga	Controlos associados	🧩 Mitigada apenas por este capítulo?
Inconsistência entre equipas e projetos	SAMM / BSIMM	Cada equipa aplica práticas de forma informal	Guidelines de segurança de desenvolvimento por tipo de projeto	addon/07-guidelines-equipa.md	✅
Inexistência de baseline de segurança	SSDF PW.1 / ISO 27034	Não há critério mínimo de codificação segura	Boas práticas obrigatórias com controlo automatizado	addon/01-boas-praticas-codigo.md	✅
Fraca responsabilização pela segurança do código	BSIMM / OWASP SAMM	Developers não percebem impacto das decisões	Evidência rastreável, owner técnico e justificação anotada no código	addon/09-anotacoes-evidencia.md	✅

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✅ Conclusão

O Capítulo 06 mitiga ameaças críticas à qualidade e segurança do código-fonte, ao longo de todo o ciclo de desenvolvimento - especialmente aquelas ligadas à informalidade, falta de validação e fraca responsabilização técnica.

🧩 Pelo menos 10 ameaças são mitigadas exclusivamente por este capítulo, incluindo:

• Justificação e rastreio de exceções em código;
• Rastreabilidade técnica de quem validou o quê;
• Segurança no uso de GenAI para geração de código.

📦 Também reduz substancialmente o risco de problemas que viriam a ser detetados por SBOM, SCA ou scanners, ao garantir validações estruturadas, políticas de dependência e anotação de exceções desde a origem.

📌 Este capítulo operacionaliza os princípios de secure coding e continuous validation de forma auditável e escalável - com impacto direto na conformidade com SSDF, SAMM, ISO 27034, CAPEC e OWASP Top 10.