Política organizacional que define o ciclo de vida do mandate de cada agente AI em uso operacional — registo, ownership, níveis de autonomia A0-A4, escopo de tools, revisão periódica e revogação, em alinhamento com REQ-AGN-001..004 do Cap. 02 e ARC-015 do Cap. 04, proporcional ao nível de criticidade (L1, L2, L3).
Política organizacional que define os requisitos para o uso controlado de ferramentas de apoio ao desenvolvimento, incluindo assistentes de IA generativa (GenAI/Copilot) e agentes autónomos com tool-use (A0–A4), com foco em revisão obrigatória de output, rastreabilidade, validação de licenças, mandates de autonomia e manutenção da responsabilidade humana, proporcional ao nível de criticidade (L1, L2, L3).