Política de Mandates de Agentes AI
Política organizacional que define o ciclo de vida do mandate de cada agente AI em uso operacional — registo, ownership, níveis de autonomia A0-A4, escopo de tools, revisão periódica e revogação, em alinhamento com REQ-AGN-001..004 do Cap. 02 e ARC-015 do Cap. 04, proporcional ao nível de criticidade (L1, L2, L3).