Matriz de Requisitos Técnicos para Infraestrutura como Código

📊 Requisitos por nível de risco

ID	Requisito	L1	L2	L3	Rel. Cap. 2	Referências	Justificação
IAC-001	Backend remoto autenticado com locking ativo para controlo de estado		✓	✓	–	SSDF PW.5, Terraform Docs	Evita concorrência, corrupção de estado e drift
IAC-002	Ambientes (dev, staging, prod) segregados e versionados	✓	✓	✓	REQ-004	CIS 4.5, SSDF PM.2	Reduz impacto de erro e permite revisão por ambiente
IAC-003	Validações automáticas obrigatórias (syntax, lint, segurança, policy)	✓	✓	✓	REQ-005	SSDF PS.2, SLSA Build L2	Garante integridade e bloqueia erro precoce
IAC-004	Módulos reutilizados com origem confiável e versão imutável		✓	✓	–	SLSA Source L2	Mitiga risco de supply chain
IAC-005	Histórico completo com versionamento, tags e releases	✓	✓	✓	REQ-002	GitOps, SSDF CM.1	Suporta rollback e auditoria
IAC-006	Convenções formais de naming, tagging e layout de diretórios		✓	✓	–	Terraform Best Practices	Facilita automação e revisão
IAC-007	Plan rastreável e aprovado antes de qualquer apply		✓	✓	–	SSDF PW.6	Garante controlo explícito de mudanças
IAC-008	Rastreabilidade ficheiro → recurso → ambiente		✓	✓	–	SSDF CM.5	Permite avaliação de impacto e accountability
IAC-009	Enforcement automático de políticas em pipeline			✓	–	SSDF PW.5, SLSA L3	Reduz dependência de revisão manual
IAC-010	Artefactos (plan, apply, manifests) versionados e com hash		✓	✓	–	SLSA Provenance, SSDF PW.4	Garante integridade e evidência
IAC-011	Gestão segura de segredos (sem hardcoding)	✓	✓	✓	REQ-008	SSDF PW.6	Previne exfiltração e abuso de credenciais
IAC-012	Deteção automatizada de drift entre IaC e estado real		✓	✓	–	SSDF CM.5	Mantém coerência entre intenção e realidade
IAC-013	Revisão periódica formal de módulos e templates IaC			✓	–	SAMM AA2.2, SR2.2	Evita propagação de práticas obsoletas

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📌 Notas explicativas

• IAC-001 aplica-se sempre que exista colaboração, pipelines partilhados ou múltiplos ambientes.
• IAC-004 considera qualquer dependência externa como código não confiável por origem até validação.
• IAC-007 materializa o princípio de change control técnico em IaC.
• IAC-009 é requisito estrutural para ambientes de risco elevado (L3).
• IAC-012 trata drift como falha de segurança, não exceção operacional.

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🧾 Exemplos de evidência

Requisito	Evidência objetiva
IAC-001	backend.tf com locking + logs de lock
IAC-003	Logs de CI com lint, scanners e policies
IAC-005	Histórico Git com tags e releases
IAC-007	PR com plan anexado e aprovações
IAC-009	Regras OPA/Rego + logs de bloqueio
IAC-011	Integração Vault/KMS/OIDC sem segredos em código
IAC-012	Relatórios periódicos de drift
IAC-013	Registos de revisão AppSec/DevSecOps

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🔗 Relação com outros capítulos

• Cap. 02 — Requisitos de Segurança (REQ-XXX)
• Cap. 06 — Desenvolvimento Seguro
• Cap. 07 — CI/CD Seguro
• Cap. 11 — Deploy e Controlo de Execução