Análise de como o SbD-ToE responde às obrigações do Regulamento (UE) 2024/1689 (AI Act) - cibersegurança, registo de eventos, supervisão humana, transparência, acompanhamento pós-comercialização e incidentes graves de sistemas de IA, com a exatidão e a solidez pendentes de uma ronda futura
O que o Manual cobre, as lacunas declaradas e o que fica fora de âmbito, a partir da matriz de cobertura do Regulamento Cibersegurança (CSA).
Análise de como o SbD-ToE suporta o núcleo técnico do Cyber Resilience Act em contexto de produtos com elementos digitais, com fronteiras explícitas de conformidade
Análise de como o SbD-ToE cobre os requisitos técnicos do Regulamento DORA (UE 2022/2554)
Como o SbD-ToE cobre requisitos técnicos do RGPD (UE 2016/679)
Enquadramento do capítulo de análise normativa, que demonstra como o SbD-ToE se cruza com diferentes normativos e regulações
O que o SbD-ToE cobre, as lacunas que declara e o que deixa fora do âmbito face à Diretiva NIS2 (UE 2022/2555)
Requisitos do Manual que se aplicam sob o contexto CTX-NIS2, por nível e grau, com os pisos que o regime eleva e a base legal de cada um.
Requisitos do Manual que se aplicam sob o contexto CTX-DORA, por nível e grau, com os pisos que o regime eleva e a base legal de cada um.
Requisitos do Manual que se aplicam sob o contexto CTX-CRA, por nível e grau, com os pisos que o regime eleva e a base legal de cada um.
Requisitos do Manual que se aplicam sob o contexto CTX-AIA-RE, por nível e grau, com os pisos que o regime eleva e a base legal de cada um.
Requisitos do Manual que se aplicam sob o contexto CTX-RGPD, por nível e grau, com os pisos que o regime eleva e a base legal de cada um.